1 – Visite o local. Nunca compre um lote sem vê-lo sob o risco de comprar um terreno inexistente ou em local diferente do apresentado na planta.
2 – Vá ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade para conferir se o loteamento é registrado, se não há dívidas e se o terreno não está cadastrado como rural.
3 – Procure um corretor de imóveis habilitado pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci). Se todos os passos anteriores indicarem que o terreno é seguro, faça a proposta de compra com o auxílio de um corretor.
4 – Caso o empreendimento ainda não tenha sido concluído, faça um contrato de compra e venda.
5 – Em um empreendimento pronto, você pode assinar o contrato de compra e venda e lavrar a Escritura Pública no Tabelionato de Notas ou Registro de Títulos e Documentos. A escritura deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis da região, o que te dará garantias da propriedade do imóvel, evitando problemas futuros e despesas extras.
6 – Se houver dúvidas quanto à regularidade e documentações, procure um advogado ou a Defensoria Pública.
7 – Pague o Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e as taxas de cartório.
8 – Peça à prefeitura o lançamento do IPTU em seu nome. Se for construir, verifique as autorizações.
9 – Peça a diretriz de Uso do Solo para saber o que você pode construir nesta região;
10 – Tenha atenção com áreas públicas, pois elas poderão ser retomadas pela prefeitura a qualquer tempo, já que não há usucapião neste caso.
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